A conformidade regulatória tornou-se um pilar essencial para a operação das fintechs, especialmente diante das recentes atualizações normativas e das expectativas futuras.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em julho de 2024, a Resolução CMN nº 5.159, que aprimorou os modelos de negócios das fintechs de crédito, permitindo que Sociedades de Crédito Direto emitissem Certificados de Cédula de Crédito Bancário referentes a operações de crédito originadas por essas fintechs, ampliando suas possibilidades operacionais e fomentando a competitividade no mercado.
O Banco Central do Brasil também lançou, em fevereiro de 2025, uma consulta pública com o objetivo de disciplinar a denominação das instituições financeiras. A proposta visa evitar que empresas sem autorização para operar como bancos utilizem termos como “banco” ou “bank” em suas marcas, prevenindo possíveis confusões entre os consumidores.
Olhando para o futuro, espera-se que até 2026 novas regulamentações sejam implementadas, especialmente no que tange à regulação de stablecoins e à tokenização de ativos. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicou que essas áreas serão foco de atenção regulatória, visando equilibrar inovação e segurança no sistema financeiro.
Diante desse cenário dinâmico, a conformidade regulatória não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia vital para fintechs que buscam longevidade e confiança no mercado. Manter-se atualizado com as mudanças normativas e implementar práticas de compliance robustas são ações indispensáveis para mitigar riscos e assegurar operações alinhadas às exigências dos órgãos reguladores.
Adaptar-se às evoluções regulatórias é essencial para que as fintechs prosperem em um ambiente competitivo e em constante transformação. Fale com nosso especialista e descubra como a sua empresa pode atender todas as exigências regulatórias com mais agilidade, segurança e tranquilidade.
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